Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000735-37.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 102c719 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que deverá se eximir de requerer a renovação de diligências já frustradas; 2. A ausência de impulso à execução, no prazo de 2 anos, implicará na declaração da prescrição intercorrente, com a consequente extinção da execução, nos termos dos arts. 11-A e 878 da CLT. 3. Decorrido “in albis” o prazo concedido à parte exequente, encaminhe-se o processo à tarefa "sobrestamento", com anotação de “prescrição intercorrente” na descrição. 4. À secretaria para registrar no GIGS para controle de prazo. CONCEICAO DO COITE/BA, 01 de outubro de 2026. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000735-37.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a5e8f proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. 2. A ausência de impulso à execução, no prazo de 2 anos, implicará a decretação da prescrição intercorrente, com a consequente extinção da execução, nos termos dos arts. 11-A e 878 da CLT. 3. Decorrido “in albis” o prazo concedido à parte exequente, encaminhe-se o processo à tarefa "sobrestamento", com anotação de “prescrição intercorrente” na descrição. 4. À secretaria para registrar no GIGS para controle de prazo. CONCEICAO DO COITE/BA, 27 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000735-37.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d507f6 proferido nos autos. Considerando que existem diversas execuções em curso neste juízo contra a executada e seus sócios com resultados negativos de bloqueio de crédito no Sistema SISBAJUD.Considerando, ainda, que em diversos outros processos, APÓS VASTA PESQUISA PATRIMONIAL, NÃO FORAM LOCALIZADO BENS do executado(a) e seus sócios.Assim, ante o insucesso verificado nas diversas tentativas de localização de bens penhoráveis pertencentes aos executados promovidas de ofício pelo presente juízo, notifique-se o exequente para indicar novos meios que viabilizem a execução, ficando alertado de que deverá eximir-se de solicitar renovação de diligências já frustradas. Prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação da parte interessada, encaminhem os autos ao arquivo provisório, ciente de que sua inércia, após, decorrido o prazo, dará início ao curso do prazo de prescrição bienal intercorrente ( §2º do art. 11 -A da CLT). CONCEICAO DO COITE/BA, 21 de junho de 2024. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000735-37.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para pagar(em)R$ 6.834,15 (seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamento, nos termos da sentença proferida neste processo, correspondente a: Crédito líquido devido ao Reclamante……………………………..R$ 6.680,15 Custas………………………………………………………………………………R$ 154,00 Ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. CONCEICAO DO COITE/BA, 06 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000735-37.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a883623 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Intime-se a parte exequente para tomar ciência dos resultados das medidas executivas e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que deverá se eximir de requerer a renovação de diligências já frustradas. 2. Decorrido este prazo sem manifestação da parte interessada, sobrestem-se os autos por dois anos para aguardar a manifestação da parte exequente; 3. DÊ-se ciência ao exequente, na forma do artigo 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, que a ausência de impulso à execução, no prazo de 2 anos, quando então será certificada sua inércia, implicará a decretação da prescrição intercorrente, com a consequente extinção da execução, nos termos dos arts. 11-A e 878 da CLT. 4. À secretaria para registrar no GIGS para controle de prazo. CONCEICAO DO COITE/BA, 12 de setembro de 2025. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000735-37.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) Tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça. CONCEICAO DO COITE/BA, 18 de agosto de 2025. LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000735-37.2016.5.05.0251 : MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA : C A DA SILVA SOUZA EIRELI - ME Intimação Fica o exequente intimado para tomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça acerca da pesquisa patrimonial feita nos autos. CONCEICAO DO COITE/BA, 10 de fevereiro de 2025. YURI JOSE ROCHA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA