Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Notificação via DEJT Fica o autor notificado para indicar meios viáveis e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, observando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas nos autos. SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2026. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Notificação via DEJT Fica o reclamante ciente do teor do expediente juntado sob o Id 00a5ada. SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Notificação via DEJT Fica o autor notificado para indicar dados bancários para fins de recebimento de valores. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0010293-88.2013.5.05.0008 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho abaixo, de id 98ea2e4. "Diante da manifestação de ID bd64779, em que o arrematante informa a pendência de providências perante a Prefeitura de Camaçari, cientifique-o de que deverá prestar novas informações acerca dos trâmites para registro da carta de arrematação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de o seu silêncio implicar na presunção de efetivo registro, com a devolução dos autos à Vara de origem, para liberação do lanço em favor da execução." SALVADOR/BA, 06 de julho de 2026. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEF SANTOS DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0010293-88.2013.5.05.0008 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da manifestação de Id 2c8aed1 e anexos, oriundos da Secretaria da Fazenda do Município de Camaçari, que informam o cumprimento da determinação judicial constante do ofício de Id a103948. Ciência, ainda, de que deverá informar ao Juízo, conforme despacho de Id 6d659a4, se já logou êxito em concluir os trâmites de transferência da titularidade do imóvel para seu nome. SALVADOR/BA, 22 de junho de 2026. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEF SANTOS DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0010293-88.2013.5.05.0008 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência de que foi expedido ofício dirigido a Prefeitura de Camaçari e ao Condomínio Parque das Águas, consoante Id 2ba31c5 e Id a103948. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2026. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEF SANTOS DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 23/03/2026 às 10h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 07/04/2026, 02/06/2026 e 04/08/2026, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 30 de janeiro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO O(A) Exmo(a). Juiz(a) Coordenador(a) da Secretaria de Execução e Expropriação - SEE, Dr(ª). MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA, FAZ SABER que, nos dias: 07/04/2026, 02/06/2026 e 04/08/2026, a partir das 09h, serão levados a Leilão Judicial, pelo maior lanço, os bens penhorados nos autos do presente processo, abaixo discriminados, os quais poderão ser encontrados nos endereços constantes neste Edital. O lanço mínimo corresponderá: (i) para bens imóveis a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; (ii) quanto aos veículos automotores, embarcações, aeronaves e bens semoventes, 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação em primeiro leilão e 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação em segundo e terceiro leilão; (iii) para os bens móveis 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, e partir do segundo leilão 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. O(a) Juiz(a) que presidir o leilão poderá reduzir ou aumentar o lanço mínimo no momento da realização do ato. Os leilões realizar-se-ão exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances mediante prévio cadastramento do(a) interessado(a) por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais vinculados a cada um dos leilões, divulgados no Portal do TRT5 no link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do(a) magistrado(a) do Juízo de Execução e Expropriação que supervisiona o ato, ser novamente apregoados na mesma data, ao final do leilão, desde que este não tenha sido formalmente encerrado. Os bens não arrematados estarão automaticamente incluídos nos leilão subsequente, conforme datas supra indicadas. A apresentação de pedido de homologação de transação entre as partes ou de remição, até antes de ser iniciado o anúncio do lote do processo respectivo no leilão, sobrestará o correspondente leilão. Na hipótese deste pedido ser apresentado com prazo inferior a 24 horas da data do leilão, é ônus da(s) parte(s) interessada(s) comunicar o fato diretamente ao Juízo de Expropriação, via contato telefônico, sob pena de correr o risco de o leilão prosseguir regularmente. OS REQUISITOS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO, O PROCEDIMENTO, MEIOS DE PAGAMENTO, AS ADVERTÊNCIAS AOS LICITANTES e outras informações e regras sobre o leilão deverão ser acessadas no EDITAL COMPLETO, o qual integra o presente como se nele integralmente transcrito, publicado no sítio eletrônico do leiloeiro, bem como no portal do TRT5, link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. OBSERVAÇÕES: 1-Data de autuação do processo: 18/10/2013 (Id 559264); 2-Data da sentença: 21/08/2014 (Id c28561b); 3-Data do trânsito em julgado: 23/03/2015; 4-Data da penhora: 18/01/2023 (Id fcabd0a); 5-Data do registro da penhora: 31/03/2023 (Id 2f620b4 / R-05); 6-Data da ciência da penhora: 24/04/2023 (Id 10e30f4) / 20/09/2023 (Id 5791fa4); 7-Data da reavaliação: 12/01/2024 (Id 6213f5f); 8-Data da ciência da reavaliação: 02/12/2025 (Id 8152799) / 17/12/2025 (Id 3bd60bb); 7-Valor da reavaliação: (duzentos e cinquenta reais); 8-Proprietário: ; 9-Condomínio Parque Residencial Canto das Árvores notificado, por oficial de justiça, em 31/10/2024 (Id 5c6e4c2). Manifestou-se em 18/11/2024, e informou débitos no importe de ; BEM: Um lote n.º 3, da Quadra 6, do Loteamento denominado Parque Residencial Canto das Árvores, Vilas do Jacuípe, situado no distrito de Monte Gordo, Município de Camaçari - BA, medindo de frente 14,29m, de fundo 14,29m, lado direito 35,00m, e, do lado esquerdo 35,00m, perfazendo uma área total de 500,15m². Não há qualquer tipo de construção e/ou benfeitoria feita na área do imóvel; 1-Localização: Condomı́nio Parque das Árvores, lote 03, Quadra 06, Barra do Jacuı́pe, Camaçari/BA; 2-Inscrição municipal n.º 064.522-2;3-Matrícula n.º 20.147, registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Camaçari / BA (Id 2f620b4); 4-Lance mínimo inicial: (cento e vinte e cinco mil reais);5-Fotografias: Id 0a0ea62 e 8f7c9f3. A partir desta data, fica publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 5ª Região este edital. SALVADOR/BA, 30 de janeiro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor
2025
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Notificação via DEJT Fica o autor notificado para ter vista da certidão de Id a2f217e, para as devidas providências. SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2026. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0686893 proferido nos autos. 1 – Em tempo, considerando o quanto exposto na certidão de Id abeea25 notifique-se o reclamante para que envie o arquivo, referente ao memorial de cálculo de Id 376c7d2, para o e-mail da Vara ([email protected]) no formato eletrônico editável, com a preservação de todas as fórmulas matemáticas utilizadas para a obtenção do resultado, haja vista o quanto determinado no ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. 2 – Após a comprovação do envio ao Calculista para os devidos fins. SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2026. GISELLI GORDIANO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0010293-88.2013.5.05.0008 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 6d659a4: ... "Intime-se o Exequente que deverá aguardar a devolução dos autos à Vara de Origem, por ser o juízo competente para deliberar sobre os valores arrecadados com a arrematação." SALVADOR/BA, 22 de junho de 2026. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0010293-88.2013.5.05.0008 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência de que foi expedido ofício dirigido a Prefeitura de Camaçari e ao Condomínio Parque das Águas, consoante Id 2ba31c5 e Id a103948. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2026. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO PARQUE DAS ARVORES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 23/03/2026 às 10h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 07/04/2026, 02/06/2026 e 04/08/2026, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 30 de janeiro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE PRATA DOS SANTOS - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 23/03/2026 às 10h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 07/04/2026, 02/06/2026 e 04/08/2026, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 30 de janeiro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE PRATA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 23/03/2026 às 10h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 07/04/2026, 02/06/2026 e 04/08/2026, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 30 de janeiro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 23/03/2026 às 10h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 07/04/2026, 02/06/2026 e 04/08/2026, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 30 de janeiro de 2026. VERONICA MATTOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO PARQUE DAS ARVORES
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE PRATA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0010293-88.2013.5.05.0008 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de Id acb0370: Diante da certidão de Id eb33b05, visando o princípio da celeridade processual, ao Juízo de Execução e Expropriação, para que promova o saneamento das irregularidades apontadas, procedendo às seguintes providências: 1 - Notifique-se do auto de reavaliação (Id 6213f5f), o Espólio de Jorge Prata dos Santos, por seu inventariante, Sr. José Augusto Prata dos Santos. 2 - Após, caso não haja manifestações ao auto de reavaliação,certifique-se o decurso de prazo para oposição de Embargos à Execução. SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2025. MARIA ADRIANA DAUTO BRITO TENORIO DE OLIVEIRA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acb0370 proferido nos autos. DESPACHO Diante da certidão de Id eb33b05, visando o princípio da celeridade processual, ao Juízo de Execução e Expropriação, para que promova o saneamento das irregularidades apontadas, procedendo às seguintes providências: 1.Notifique-se do auto de reavaliação (Id 6213f5f), o Espólio de Jorge Prata dos Santos, por seu inventariante, Sr. José Augusto Prata dos Santos. 2.Após, caso não haja manifestações ao auto de reavaliação, certifique-se o decurso de prazo para oposição de Embargos à Execução. SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE PRATA DOS SANTOS
- JORGE PRATA DOS SANTOS - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da penhora (v. auto de penhora de Id fcabd0a) e para embargar a execução no prazo legal. SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2024. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2d2531 proferido nos autos. Vistos, etc.Reitere-se a notificação de Id nº b010036 , desta vez por oficial de Justiça, no endereço encontrado na pesquisa de Id nº 7793de2. SALVADOR/BA, 16 de abril de 2024. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acb0370 proferido nos autos. DESPACHO Diante da certidão de Id eb33b05, visando o princípio da celeridade processual, ao Juízo de Execução e Expropriação, para que promova o saneamento das irregularidades apontadas, procedendo às seguintes providências: 1.Notifique-se do auto de reavaliação (Id 6213f5f), o Espólio de Jorge Prata dos Santos, por seu inventariante, Sr. José Augusto Prata dos Santos. 2.Após, caso não haja manifestações ao auto de reavaliação, certifique-se o decurso de prazo para oposição de Embargos à Execução. SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010293-88.2013.5.05.0008 RECLAMANTE: LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRA NETTO RECLAMADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2d2531 proferido nos autos. Vistos, etc.Reitere-se a notificação de Id nº b010036 , desta vez por oficial de Justiça, no endereço encontrado na pesquisa de Id nº 7793de2. SALVADOR/BA, 16 de abril de 2024. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.