0601103-76.2026.6.00.0000

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS A Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro ANDRÉ MENDONÇA, Relator da REPRESENTAÇÃO nº 0601103-76.2026.6.00.0000, no Despacho de 16/09/2026, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele tiverem notícia, que está concedido ao representado Responsável pelo perfil @saulo.leonardo.7, Account ID 730235413176, endereço eletrônico [email protected], nome de exibição “saulo.leonardo.7” e URL https://www.instagram.com/saulo.leonardo.7?igsh=MWI0MTY2ODZ3amY2cw==, da publicação impugnada, o prazo de 2 (dois) dias, contados a partir do término do prazo de 20 dias, nos termos do artigo 257, III, do CPC, após a publicação deste Edital, para que dê cumprimento ao Despacho de ID 179156429, que determina a citação do aludido representado para apresentar defesa, conforme dispõe o art. 18 da Resolução-TSE nº 23.608/2019, tudo em conformidade com os atos judiciais exarados no feito e disponíveis, com as delimitações da Resolução-CNJ nº 121, de 5 de outubro de 2010.

A consulta ao inteiro teor do processo deve ser realizada no endereço https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601103-76.2026.6.00.0000. Brasília, 17 de setembro de 2026. MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS Coordenadoria de Processamento