Processo judicial
Tribunal Superior do Trabalho
2024
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YSP E OUTROS (2) RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: RUBIA ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADA: Dra.
NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: MARISTELA ANTUNES BRANCO ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RECLAMADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Dr. MURILO CLEVE MACHADO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E S P A C H O Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, fica a reclamada, AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 636, de 14/10/2022. Após, arquive-se.
Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2024. LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do TST
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YSP E OUTROS (2) RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: RUBIA ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADA: Dra.
NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: MARISTELA ANTUNES BRANCO ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RECLAMADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Dr. MURILO CLEVE MACHADO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E S P A C H O Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, fica a reclamada, AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 636, de 14/10/2022. Após, arquive-se.
Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2024. LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do TST
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YSP E OUTROS (2) RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: RUBIA ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADA: Dra.
NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: MARISTELA ANTUNES BRANCO ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RECLAMADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Dr. MURILO CLEVE MACHADO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E S P A C H O Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, fica a reclamada, AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 636, de 14/10/2022. Após, arquive-se.
Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2024. LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do TST
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YSP E OUTROS (2) RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: RUBIA ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADA: Dra.
NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: MARISTELA ANTUNES BRANCO ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RECLAMADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Dr. MURILO CLEVE MACHADO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E S P A C H O Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, fica a reclamada, AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 636, de 14/10/2022. Após, arquive-se.
Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2024. LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do TST
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Rcl 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YSP E OUTROS (2) RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Rcl - 1000895-16.2023.5.00.0000 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: RUBIA ALVES DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADA: Dra.
NADINE TUANE HENN RECLAMANTE: MARISTELA ANTUNES BRANCO ADVOGADA: Dra. NADINE TUANE HENN RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RECLAMADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Dr. MURILO CLEVE MACHADO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E S P A C H O Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, fica a reclamada, AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 636, de 14/10/2022. Após, arquive-se.
Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2024. LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do TST