Lista de distribuição
D- Órgão
- Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Processo judicial
Tribunal Superior do Trabalho
2026
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Mero expediente
Arquivamento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Arquivamento
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO TutAntAnt 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS REQUERIDO: VALE S.A. PROCESSO Nº TST-TutAntAnt - 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS ADVOGADO: Dr. JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: VALE S.A. D E C I S Ã O Verifica-se que a presente tutela antecipada incidental foi indevidamente distribuída de forma autônoma, como se tutela antecipada antecedente fosse, sob o número 1001080-83.2025.5.00.0000, quando, na realidade, a petição deveria ter sido protocolada nos autos principais do processo RRAg-678-58.2024.5.17.0007, que se encontram em trâmite neste Tribunal Superior do Trabalho. Ante o exposto, junte-se a petição que originou o presente feito aos autos principais (RRAg-678-58.2024.5.17.0007), certifique-se nos presentes autos o cumprimento deste despacho e arquivem-se estes autos, após a devida certificação. Publique-se. Brasília, 13 de novembro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS
Distribuição
Processo 1001080-83.2025.5.00.0000 distribuído para 6ª Turma - Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho na data 05/11/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100312086400000138060597?instancia=3
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO TutAntAnt 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS REQUERIDO: VALE S.A. PROCESSO Nº TST-TutAntAnt - 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS ADVOGADO: Dr. JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: VALE S.A. D E S P A C H O Registre-se que o requerente apresentou, diretamente nos autos principais (RRAg-678-58.2024.5.17.0007), a petição contendo o pedido de tutela antecipada, motivo pelo qual fica prejudicada a determinação anteriormente expedida quanto à extração de peças, juntada e certificação. Proceda-se, apenas, ao arquivamento destes autos. Publique-se. Brasília, 18 de novembro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO TutAntAnt 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS REQUERIDO: VALE S.A. PROCESSO Nº TST-TutAntAnt - 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS ADVOGADO: Dr. JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: VALE S.A. D E S P A C H O Registre-se que o requerente apresentou, diretamente nos autos principais (RRAg-678-58.2024.5.17.0007), a petição contendo o pedido de tutela antecipada, motivo pelo qual fica prejudicada a determinação anteriormente expedida quanto à extração de peças, juntada e certificação. Proceda-se, apenas, ao arquivamento destes autos. Publique-se. Brasília, 18 de novembro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
Intimado(s) / Citado(s)
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO TutAntAnt 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS REQUERIDO: VALE S.A. PROCESSO Nº TST-TutAntAnt - 1001080-83.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS ADVOGADO: Dr. JOSE EYMARD LOGUERCIO REQUERIDO: VALE S.A. D E C I S Ã O Verifica-se que a presente tutela antecipada incidental foi indevidamente distribuída de forma autônoma, como se tutela antecipada antecedente fosse, sob o número 1001080-83.2025.5.00.0000, quando, na realidade, a petição deveria ter sido protocolada nos autos principais do processo RRAg-678-58.2024.5.17.0007, que se encontram em trâmite neste Tribunal Superior do Trabalho. Ante o exposto, junte-se a petição que originou o presente feito aos autos principais (RRAg-678-58.2024.5.17.0007), certifique-se nos presentes autos o cumprimento deste despacho e arquivem-se estes autos, após a devida certificação. Publique-se. Brasília, 13 de novembro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
Intimado(s) / Citado(s)
- VALE S.A.