1001100-45.2023.5.00.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2024. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2024. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ULISSES CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ODAIR MARIANO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: ISRAEL FAGNER DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE CORREA SOARES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO D E S P A C H O Transladem-se cópias da petição inicial deste procedimento, da decisão de id. 4ce6eb5 em que indeferida a tutela provisória pretendida, do agravo interno da requerente de id. 11bb376 e das contrarrazões dos requeridos de id. 8246de3.

Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001100-45.2023.5.00.0000 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL REQUERIDO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (8) PROCESSO Nº TST-Ag-TutCautAnt - 1001100-45.2023.5.00.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: Dr. LEONARDO FREIRE DE MELO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO ADVOGADA: Dra.

RENATA ARCOVERDE HELCIAS ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA AGRAVADO: THALES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: RONALD DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: FELIPE ABILIO SANTOS ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: MARCELINO VIEIRA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: Dr. ARISTEU CESAR PINTO NETO AGRAVADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Dr.

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Após, juntem-se aos autos do RRAg - 0100255-86.2022.5.01.0342, que já se encontra distribuído à presente Relatora e aguardando pauta para julgamento. Finalmente, arquive-se o presente procedimento. Ficam as partes intimadas que eventuais recursos e pedidos deverão ser requeridos nos autos da ação principal nº 0100255-86.2022.5.01.0342. À Secretaria da Segunda Turma para providências.

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