Processo judicial
Tribunal Superior do Trabalho
2024
Definitivo
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Trânsito em julgado
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Liminar
Decisão2020
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001569-96.2020.5.00.0000
REQUERENTE: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
REQUERIDO: MARCO AURELIO TUPINAMBA VIANA
PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1001569-96.2020.5.00.0000
REQUERENTE: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP ADVOGADA: Dra. MARIA PAULA FERREIRA DE MELO
REQUERIDO: MARCO AURELIO TUPINAMBA VIANA D E C I S Ã O
Vistos e etc. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência cautelar formulado a fim de imprimir efeito de efeito suspensivo ao recurso de revista interposto pela Requerente nos autos n° 1001041-25.2017.5.02.0481.
DECIDO. Em consulta processual, verifica-se que, na data de 06/03/2024, sobreveio o trânsito em julgado nos autos do AIRR - 1001041-25.2017.5.02.0481. Portanto, houve perda do objeto e do interesse de agir da medida pleiteada no procedimento em exame. Por conseguinte, indefiro o pleito. Sem custas ou honorários. Transcorrido o prazo para recurso, arquivem-se os presentes autos.
Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2024. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1001569-96.2020.5.00.0000
REQUERENTE: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
REQUERIDO: MARCO AURELIO TUPINAMBA VIANA
PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1001569-96.2020.5.00.0000
REQUERENTE: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP ADVOGADA: Dra. MARIA PAULA FERREIRA DE MELO
REQUERIDO: MARCO AURELIO TUPINAMBA VIANA D E C I S Ã O
Vistos e etc. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência cautelar formulado a fim de imprimir efeito de efeito suspensivo ao recurso de revista interposto pela Requerente nos autos n° 1001041-25.2017.5.02.0481.
DECIDO. Em consulta processual, verifica-se que, na data de 06/03/2024, sobreveio o trânsito em julgado nos autos do AIRR - 1001041-25.2017.5.02.0481. Portanto, houve perda do objeto e do interesse de agir da medida pleiteada no procedimento em exame. Por conseguinte, indefiro o pleito. Sem custas ou honorários. Transcorrido o prazo para recurso, arquivem-se os presentes autos.
Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2024. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora