1001676-43.2020.5.00.0000

Pauta de Julgamento (processos do Sistema PJe) da 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 7/10/2024, às 13h30, na modalidade presencial.

A sessão virtual correspondente terá início à zero hora do dia 27/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 4/10/2024.

O pedido de preferência:

I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 7/10/2024;

II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).

Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial.

O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica da sessão virtual.

É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Os pedidos de preferência (art. 157 do RITST), de participação por videoconferência (art. 937, § 4º, do CPC) e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial (do art. 134, § 2º-A, do RITST), observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br.

Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst.

Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.

Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial os eventuais processos em tramitação no Sistema e-SIJ constantes de pauta específica.

Processo Ag-MSCiv - 1001676-43.2020.5.00.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL.

Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS.

GIOVANI NOGUEIRA SORIANO

Secretário-Geral Judiciário.