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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.042.397,99

Autor

+ OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI BAHIA

MAG DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 16222· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 6.315,94

Autor

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

Reu

JONIESLEY SIQUEIRA MONGELOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

Reu

PROJECT NEWS SERVICOS E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 15200

Autor:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 8.926,14

Autor

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO JAVARY BAREMCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Prazo em Curso (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC SERVIçOS E COMéRCIO DE OXIGêNIO EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora par,a em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 84. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 14.488,80

Autor

JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

AMBROSINO DIAS PAIãOCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA ROSSANE DELUQUI SCHARF· OAB MS 25740· CPF 035.***.***-79

Reu:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 14.488,80

Autor

AMBROSINO DIAS PAIãOCPF

Reu

JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOSCPF

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 4.368,64

Autor

ABC SERVICOS E COMERCIO DE OXIGENIO LTDA MECNPJ

Reu

JOAO FELIPE SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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