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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 24.070,00

Autor

CLEDSON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO GERALDO DE MELO· OAB ES 23365· CPF 877.***.***-15

Autor:

REGINA MEDEIROS DE QUEIROS· OAB ES 23136· CPF 083.***.***-60

Reu:

ENDRIGO MELLO MANCAN· OAB SP 243448· CPF 217.***.***-96

Reu:

SOFIA PRIOTO TAYAR· OAB SP 428464· CPF 402.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 30.977,86

Autor

ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA ZANE SANTOS· OAB ES 10776· CPF 081.***.***-97

Autor:

LUCIANA SCHUWARTZ DEPS· OAB ES 25402· CPF 052.***.***-79

Reu:

TIAGO SEBASTIAO SERAFIM DA SILVA· CPF 222.***.***-73

Reu:

ENDRIGO MELLO MANCAN· OAB SP 243448· CPF 217.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 23.696,00

Autor

SIDINEY GONCALVES LIMACPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO· OAB ES 12790· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 25.586,00

Autor

ANTONIO NACIBE HENRIQUECPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVINO ANDRE COUTO· OAB ES 30773· CPF 007.***.***-88

Reu:

ENDRIGO MELLO MANCAN· OAB SP 243448· CPF 217.***.***-96

Reu:

SOFIA PRIOTO TAYAR· OAB SP 428464· CPF 402.***.***-47

Reu:

MARCIO CHEMET FERREIRA· OAB SP 448612· CPF 385.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 25.586,00

Autor

ANTONIO NACIBE HENRIQUECPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVINO ANDRE COUTO· OAB ES 30773· CPF 007.***.***-88

Reu:

ENDRIGO MELLO MANCAN· OAB SP 243448· CPF 217.***.***-96

Reu:

SOFIA PRIOTO TAYAR· OAB SP 428464· CPF 402.***.***-47

Reu:

MARCIO CHEMET FERREIRA· OAB SP 448612· CPF 385.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA DE ANGELIS PICOLICPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON KERMAN OCAMPOS· OAB ES 22467· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 31.990,00

Autor

MAURO BARBOSA MACHADOCPF

ELIZABETE VIEIRA MACHADOCPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA· OAB ES 27659· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAURO BARBOSA MACHADO, ELIZABETE VIEIRA MACHADO REQUERIDO: SOLARIO PISCINAS LTDA, SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA - ES27659 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr.(a) advogado,. para a tomada de ciência e manifestação a respeito do AR juntado ID.88631349, be... (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ADRIANA INTRINGER TRARBACHCPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MENDES ROSA FILHO· OAB ES 39380· CPF 055.***.***-56

Reu:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA· OAB SP 229832· CPF 219.***.***-22

Reu:

MARCIO CHEMET FERREIRA· OAB SP 448612· CPF 385.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 16.088,63

Autor

CARLOS ROBERTO MARAGLIACPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZIANE NOLASCO ARAUJO· OAB ES 20459· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDNA DA SILVA PRIMOCPF

Reu

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRAGA DE MORAIS· OAB ES 7484· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5002002-19.2025.8.08.0021 SENTENÇA Visto em inspeção - 2026 1. Trata-se de Execução de Título Judicial, submetido ao rito do Juizado Especial Cível. Proferida sentença nos autos... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ROSILEA DA RESSURREICAO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDACNPJ

SOLARIO PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA· OAB ES 35812· CPF 169.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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