Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Radar

Carregando página...

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Busca de Processos

Institucional

Como funciona
Transparência

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Processo 0351663-18.2024.3.00.0000 - Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Radar

Busca de Processos

Pesquise pelo número CNJ, CPF, CNPJ, OAB ou nome da parte.

Número do processo

Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.

Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.

1 processo encontrado

0351663-18.2024.3.00.0000
STJSuperior Tribunal de Justiça
Em andamentoTribunal SuperiorHabeas Corpus
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Resistência
Tribunal Superior

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Busca de Processos

Institucional

Como funciona

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Não informado

Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Autor

1. KAROLAYNE SILVA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)
KAROLAYNE SILVA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Réu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

ANDRE MARICATOOAB SP 433301

Último movimento: Última movimentação disponível(30/09/2026)

Ver detalhes

Pessoas neste processo

Veja quantos processos cada parte tem no nosso acervo. Selecione para ver a lista.

1. KAROLAYNE SILVA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)Polo ativosem documento1 processo
KAROLAYNE SILVA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)Polo ativosem documento1 processo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)Polo passivosem documento48.253 processos
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)Polo passivosem documento20.036 processos
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)Polo passivosem documento20.144 processos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)Polo passivosem documento14.077 processos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)Polo passivosem documento11.234 processos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)Polo passivosem documento18.046 processos

Transparência

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h