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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

190 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IZABEL SANTA BRIGIDA DE SOUSACPF

Outros

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

Reu

ELIEL BEZERRA MONTEIRO

Advogados

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 32.492,00

Autor

ANTONIO AFONSO NAVEGANTESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 1.372,00

Autor

MANOEL MESSIAS BRAGA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCA-PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0001682-55.2007.8.14.0009 DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a certidão de ID7861021 - Pág. 26, e na forma do art. 6º do CPC/15, o qual preconiza a cooperação entre os sujeitos do processo, determino a intimação de ambas as partes para que se manifestem acerca da tempestividade do recurso de apelação interposto (ID7861019 - Pág. 7). Após, retornem conclusos. P.R.I.C. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa.... (07/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.372,00

Autor

MUNICIPIO DE BRAGANCA

MUNICIPIO DE BRAGANCA-PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BRAGA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GEORGETE ABDOU YAZBEK· OAB PA 4858· CPF 221.***.***-20

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

NEIDISON DA SILVA MOREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 02/06/2022 23:59. (05/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON FABIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO DORINO DA SILVACPF

Reu

MARIA DORINO SANTA BRIGIDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DORINO DA SILVA em 20/04/2022 23:59. (23/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 7.258,17

Autor

VERA LUCIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 7.258,17

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO

Reu

VERA LUCIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 7.664,97

Autor

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA/PA

JOAO BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA· OAB PA 24554· CPF 056.***.***-91

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.817,60

Autor

TATIANE FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDO MENDES SANTA BRIGIDA

Advogados

Autor:

LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES· OAB PA 32475· CPF 020.***.***-03

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2023)

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