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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BARRA DA UNIAOCNPJ

JOEL ASSIS BATISTA JUNIORCPF

Reu

ADRIANA CATANHO PEREIRACPF

ADRIANO LUNA PACHECOCPF

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON TEIXEIRA CORREIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Autor:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Autor:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· CPF 339.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· CPF 339.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BARRA DA UNIAO Advogado(s): JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (OAB:BA46664) REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ e outros Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265), ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:BA52243), ANDERSON TEIXEIRA CORREIA registrado(a) civilmente como ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (OAB:BA23179) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS... (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Reu

MARIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2021 (27/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 12.451,68

Autor

MIGUEL SIVALDO HERCULANO E SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 14/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 14.807,29

Autor

MARIA JOSE DA LUZ SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Autor:

GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ· OAB BA 46391· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 14.807,29

Autor

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA LUZ SOUZACPF

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

06/08/2017

Valor

R$ 18.213,33

Autor

QELLE CAROLINE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ· OAB BA 46391· CPF 810.***.***-53

Autor:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Outros

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 18.213,33

Autor

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Reu

QELLE CAROLINE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 12/04/2022 23:59. (13/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 18.213,33

Autor

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Reu

QELLE CAROLINE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de QELLE CAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 13.904,00

Autor

JOSE GOMES DE SOUZACPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 14.423,00

Autor

DEUSALINA TEMITOCLES DE LACERDACPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 24.767,00

Autor

WILLAMIS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 22.604,00

Autor

FABIANO DA SILVA GOMESCPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 25.014,38

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA GOMESCPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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