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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Lindalci Pereira De Sousa Silva Advogado: Diego Henrique Pinheiro Jacobina Santos (OAB:BA39049) Advogado: Charles Jacobina Santos Brasileiro (OAB:BA40176) Advogado: Paulo Henrique Pinheiro Jacobina Santos (OAB:BA40957) Advogado: Louise De Deus Silva (OAB:BA74000) Requerente: Edvaldo Souza Brito Advogado: Edvaldo Souza Brito (OAB:DF8999) Requerido: L. S. N. D. S. Advogado: Charles Jacobina Santos Brasileiro (OAB:BA40176) Advogado: D... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO SOUZA BRITOCPF

Reu

LINDALCI PEREIRA DE SOUSA SILVACPF

LYANDERSON SOUSA NUNES DA SILVACPF

SUMIKA NUNES DA SILVA QUINTINOCPF

JANAINA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO SOUZA BRITO· CPF 096.***.***-72

Reu:

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 39049· CPF 024.***.***-58

Reu:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 40957· CPF 570.***.***-53

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Reu:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 17.378,00

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AURENIR AMORIM DE CARVALHO

AURENIR AMORIM DE CARVALHOCPF

MARCELO AMORIM DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO· OAB BA 66323· CPF 096.***.***-29

Reu:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/03/2023. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

CRISTIANO SENA OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 39049· CPF 024.***.***-58

Autor:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Autor:

ICARO MARTINS XAVIER· OAB BA 63318· CPF 030.***.***-88

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 19.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALTEMIR DE ALMEIDA AQUINO em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 19.100,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

VALTEMIR DE ALMEIDA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 39049· CPF 024.***.***-58

Reu:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 40.161,89

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

HEITOR DE FREITAS BRASILEIROCPF

ESPOLIO DE EDVALDA FREITAS BRASILEIRO

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 74.322,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILSON ALMEIDA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Reu:

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 39049· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Executado: Gilson Almeida Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003867-80.2011.8.05.0137 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEVERINA DALVA SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 18.410,16

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALINE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 39049· CPF 024.***.***-58

Reu:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Aline Oliveira Sampaio Advogado: Diego Henrique Pinheiro Jacobina Santos (OAB:BA39049) Advogado: Charles Jacobina Santos Brasileiro (OAB:BA40176) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FI... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 19.100,00

Autor

IDALICE PAIVA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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