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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IRIS CLEIDE RAMOS PECORELLICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.143,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.143,50

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

WALTER LONGMANCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 767,77

Autor

MARCIO JOSE DE CARVALHO LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 29/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 19.455,75

Autor

MARCOS ANTONIO PADILHA MIRANDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PADILHA MIRANDA em 02/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 1.097,70

Autor

KARLA JOSELITA GONCALVES LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Autor:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO COELHO PECORELLICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 18.247,00

Autor

THAYS ARAUJO NERI DA SILVACPF

Reu

HOLLANDA & DIOGENES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 23/08/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.219,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.219,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

RAFAEL QUINTINO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 2.062,37

Autor

MARIA CARLA SANTOS JATOBACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Autor:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 1.253,79

Autor

EMANUELLE NOBERTO MORAES DE SANTANACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Autor:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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