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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 2.030,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

APARECIDA RIBEIRO ABUDCPF

ELIAS ABUDCPF

VANTUIR DE MORAESCPF

PAULO SERGIO FIGUEIRACPF

NEUSA MARIA DUARTE DE MIRANDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 232951· CPF 255.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 2.030,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

PAULO SERGIO FIGUEIRACPF

APARECIDA RIBEIRO ABUDCPF

ELIAS ABUDCPF

ANA COSTA DE MORAESCPF

VANTUIR DE MORAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 232951· CPF 255.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BERTINCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FRANCISCO

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Roberto Francisco (OAB 62504/SP) Processo 1001999-21.2023.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Roberto Francisco, Jose Roberto Francisco - Considerando o Comunicado Conjunto nº 486/2024, inviável por ora, a expedição de certidão de dívida ativa. Assim, remetam-se os autos ao arquivo. (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA BARBOSA GEORGECPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Autor:

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000243-11.2022.8.26.0145 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diva Barbosa George - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP) (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE TOLEDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE TOLEDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELIZABETE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RUTE DE OLIVEIRA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RUTE DE OLIVEIRA DIAS em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 11.978,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISOLENE DE FATIMA POLES SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

EVA APARECIDA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA SILVA SARTORICPF

JORGE MATSUMOTOCPF

JULIO BENTO DOS SANTOSCPF

MOISES BENTO GONCALVESCPF

MAURO ANTONIO MORENOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR· CPF 054.***.***-37

Reu:

ADRIANA PAHIM· CPF 252.***.***-54

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Reu:

ACACIO APARECIDO BENTO· OAB SP 121558· CPF 061.***.***-12

Reu:

EDNALDO SOARES DA SILVA· CPF 088.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON VENTURA CANDELLO· OAB SP 125222· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Apensado ao processo 0004735-55.2012.4.03.6105 (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO MORENOCPF

MOISES BENTO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

NICODEMOS DE CARVALHOCPF

JORGE MATSUMOTOCPF

MAURO ANTONIO MORENOCPF

CICERO BATALHA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

ACACIO APARECIDO BENTO· OAB SP 121558· CPF 061.***.***-12

Autor:

NELSON VENTURA CANDELLO· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/08/2024)

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