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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 55.385,19

Autor

BB FINANCEIRA

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EURIPEDES VILAS BOAS FROTA

VALDINA LOPES FAGUNDES FROTA

MARCIONILIO DE SOUZA FAGUNDES

ALTAMIRO BATISTA DE BRITOCPF

EURIPEDES VILAS BOAS FROTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PORTELLA PLIACEKOS· OAB BA 917· CPF 786.***.***-15

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Outros

COSTA NASCIMENTO SAUDE DOMICILIAR LTDA - ME· OAB BA 45478

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 249.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES DE LIMACPF

Reu

LIMA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 40424· CPF 018.***.***-06

Reu:

BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR· OAB BA 50660· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria De Lourdes Lopes De Lima Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-B) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Interessado: Lima Construtora E Terraplenagem Ltda - Me Advogado: Bruna Laysa Macedo Aguiar (OAB:BA50660) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0501750-40.2016.8.05.0022 Procediment... (08/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/1991

Distribuição

06/03/1991

Valor

R$ 7.768.189,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

TEOFILO FIGUEIREDO PORTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

SARA DE SOUZA· OAB BA 32313· CPF 935.***.***-00

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Reu:

JOSE JESUINO DE OLIVEIRA· OAB BA 114· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 25.307,42

Autor

SOMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GOTEMBURGO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Reu:

CARLOS BARBOSA MOURA· OAB BA 32496· CPF 966.***.***-53

Reu:

MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA· OAB BA 46807· CPF 018.***.***-16

Reu:

RODRIGO MARTINS MARIANO· OAB BA 43856· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LUDGERO DA SILVA ALMEIDA em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 25.307,42

Autor

GOTEMBURGO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SOMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 25.307,42

Autor

SOMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GOTEMBURGO VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 28.612,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JURACI LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 8.388,08

Autor

LOURENCO NERY DO CARMO FILHO

JOUSE CRISTIANE GRAVENA

JOUSE CRISTIANE GRAVENA DO CARMOCPF

LOURENCO NERY DO CARMO FILHOCPF

Reu

JULIANO SILVEIRA LEDOCPF

JULIANO SILVEIRA LEDO

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA· OAB BA 26643· CPF 009.***.***-73

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 8.388,08

Autor

JULIANO SILVEIRA LEDOCPF

Reu

JOUSE CRISTIANE GRAVENA DO CARMOCPF

LOURENCO NERY DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA· OAB BA 26643· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOUSE CRISTIANE GRAVENA DO CARMOCPF

LOURENCO NERY DO CARMO FILHOCPF

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMOCPF

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SACPF

Reu

JULIANO SILVEIRA LEDOCPF

OSWALDO CORREIA VIANACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA· OAB BA 26643· CPF 009.***.***-73

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA· OAB BA 26643· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOUSE CRISTIANE GRAVENA DO CARMOCPF

LOURENCO NERY DO CARMO FILHOCPF

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMOCPF

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SACPF

Reu

JULIANO SILVEIRA LEDOCPF

OSWALDO CORREIA VIANACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA· OAB BA 26643· CPF 009.***.***-73

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA· OAB BA 26643· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURENCO NERY DO CARMO FILHO e outros Advogado(s): LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO (OAB:BA715-B), MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (OAB:BA26643) EXECUTADO: JULIANO SILVEIRA LEDO Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000099-28.2007.8.05.0060 Órgão Julgador:... (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITAMARIO LUCAS MONTEIRO

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/1998

Distribuição

30/04/1998

Valor

R$ 6.322,30

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MARTINS NOVAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

MARTINS NOVAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

DULCE DE SOUZA MAGALHAESCPF

DULCE DE SOUZA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

JANDIRA SOARES DA SILVA XAVIER

JANDIRA SOARES SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA· OAB BA 24177· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

HELDER LESSA FREIRE· OAB BA 18434· CPF 793.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 415,00

Autor

DULCE DE SOUZA MAGALHAESCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIANOPOLIS

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE BAIANOPOLIS - BA

Reu

JANDIRA SOARES SILVA XAVIERCPF

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

DULCE DE SOUZA MAGALHAESCPF

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA

Advogados

Autor:

VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA· OAB BA 24177· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

HELDER LESSA FREIRE· OAB BA 18434· CPF 793.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Reu:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO

Reu:

VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA· OAB BA 24177· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KADNA MARA VIEIRA DE SOUZACPF

DEBORA VIEIRA DE SOUZACPF

JESSICA PIORRANE SIQUEIRA DE SOUZACPF

MARISA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

GILSON ARAUJO DE SOUZACPF

JESSICA PIORRANE SIQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO· OAB BA 715· CPF 619.***.***-72

Autor:

ANTONIO PEREIRA SANTANA· OAB BA 29454· CPF 269.***.***-15

Autor:

FRANCISCO PONDE DE GOES· OAB BA 16858· CPF 672.***.***-34

Autor:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Reu:

FRANCISCO PONDE DE GOES· OAB BA 16858· CPF 672.***.***-34

Reu:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA PIORRANE SIQUEIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/06/2026)

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