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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINELLE FONTENELLE DE MATOSCPF

Reu

ALDINELLE FONTENELLE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB DF · CPF 509.***.***-82

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 000776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 000751

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB DF · CPF 509.***.***-82

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 000776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 000751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0823590-29.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ALDINELLE FONTENELLE DE MATOS. Representado(s) por RAPHAELA VASCONCELOS DIAS (OAB 751/RR), THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB 776/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (22/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CAMPOS DE CARVALHO SILVACPF

Reu

2. ROSANGELA CAMPOS DE CARVALHO SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB DF · CPF 509.***.***-82

Autor:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 000751

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB DF · CPF 509.***.***-82

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS FORTE· OAB RR 000751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 23.787,50

Autor

ALAYANA KELY DA PONTE CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAYANA KELY DA PONTE CARDOSO

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 37.062,41

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE EUZAMAR MOURÃO CAVALCANTE GONÇALVES (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EUZAMAR MOURAO CAVALCANTE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/04/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 43.006,14

Autor

PATRICIA BEZERRA MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

Z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (12/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA BEZERRA MAGALHAESCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PATRICIA BEZERRA MAGALHAESCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 33.881,86

Autor

ROSIMEIRE FELIPE CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIMEIRE FELIPE CRUZ (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 26.268,26

Autor

THAIS LIANA RODRIGUES CRUZ JOLICOEURCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 57.484,52

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DANTAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 47.900,25

Autor

ELIZANGELA COSTA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (21/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 4.575,05

Autor

ANTONIA DE FÁTIMA GUALBERTO ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

Z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA DE FÁTIMA GUALBERTO ALBUQUERQUE (11/07/2025)

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