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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 151.554,00

Autor

ALICIANE VIANA PIMENTELCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBACNPJ

ALANE AZEVEDO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Autor:

KAREN IZABEL CARNEIRO PIMENTEL· OAB MA 15234· CPF 045.***.***-10

Autor:

VINICIUS SOUZA NOVAES· OAB MA 15251· CPF 048.***.***-67

Reu:

LUIS PAULO SA DE CARVALHO· CPF 063.***.***-78

Reu:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Reu:

RAHFAELL FREITAS VERAS· CPF 004.***.***-13

Outros

RAHFAEL FREITAS VERAS· OAB PI 10301

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

O MINISTERIO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLARCPF

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLARCPF

GISELA MARIA APARECIDA BACELAR PONTESCPF

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB MA 4305· CPF 204.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ILDELENE DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ALANE AZEVEDO BRITOCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIA SILVA COUTINHO· OAB MA 16279· CPF 210.***.***-87

Autor:

NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS· OAB SP 349998· CPF 036.***.***-00

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Reu:

LUIS PAULO SA DE CARVALHO· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SACPF

Reu

LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Autor:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Autor:

LUIS PAULO SA DE CARVALHO· OAB PI 17744· CPF 063.***.***-78

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SULEYMAN ALVES SANTANACPF

JOSE HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Reu:

SULEYMAN ALVES SANTANA· CPF 762.***.***-20

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

MIGUEL BEZERRA NETO· OAB PI 2088· CPF 227.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA· OAB PI 2635· CPF 039.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Reu:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Reu:

ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 3959· CPF 786.***.***-49

Reu:

MIGUEL BEZERRA NETO· OAB PI 2088· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ALCY GONCALVES DO PRADOCPF

MARILDA GONCALVES DO PRADOCPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DO REGISTRO DE IMOVEL DESTA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Outros

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB PI 3770

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 52.082,50

Autor

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELOCPF

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 65.752,19

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MACHADO DE CARVALHOCPF

RHEMA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Autor:

LUIS PAULO SA DE CARVALHO· OAB PI 17744· CPF 063.***.***-78

Autor:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

FRANCISCO GILMAR PIRES FARIAS JUNIOR· OAB PI 14159· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

11/05/2005

Valor

R$ 49.707,85

Autor

BANCO REAL S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

HELOISA PELLIZZER JANDL· CPF 422.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 49.707,85

Autor

BANCO REAL S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

HELOISA PELLIZZER JANDL· CPF 422.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO REAL S/A

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO REAL S/A

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO REAL S/A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0011727-83.1999.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, Lançamento] Vistos. Recursos interpostos tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisito... (25/11/2025)

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