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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SOTREQ S/ACPF

Reu

M.A.G. TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Autor:

GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO· OAB RJ 110800· CPF 084.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO· OAB RJ 110800· CPF 084.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOTREQ S/ACPF

Reu

M.A.G. TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Autor:

GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO· OAB RJ 110800· CPF 084.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO· OAB RJ 110800· CPF 084.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - - De ordem, diante do retorno dos autos, às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 255, XXI, do CN-CGJ Parte Judicial. (17/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 1.482,10

Autor

MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PRCNPJ

Reu

AUGUSTO JESUS FERNANDES DE ABREUCPF

A.G TERRAPLENAGEM S/C LTDACNPJ

Outros

LUCAS PASSOS DE CASTRO· OAB PR 75280· CPF 041.***.***-23

DANIELE BOHRZ BOFF· OAB PR 41118· CPF 040.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 7.086,43

Autor

MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PRCNPJ

Reu

AUGUSTO JESUS FERNANDES DE ABREUCPF

A.G TERRAPLENAGEM S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE BOHRZ BOFF· OAB PR 41118· CPF 040.***.***-16

Reu:

LUCAS PASSOS DE CASTRO· OAB PR 75280· CPF 041.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 2.160,21

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

A.G TERRAPLENAGEM S/C LTDACNPJ

AUGUSTO JESUS FERNANDES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR CESAR CARNEIRO· OAB PR 96279· CPF 080.***.***-50

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA ALBERINI· OAB PR 28264· CPF 973.***.***-34

Reu:

LUCIANY LOVATO BODNAR FREITAS· OAB PR 55438· CPF 048.***.***-39

Outros

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (26/05/2026)

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