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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STARCOM NORDESTE COMERCIO E INDUSTRIA BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STARCOM NORDESTE COMERCIO E INDUSTRIA BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A LTDA

Advogados

Autor:

ADEMIR BUITONI· OAB SP 25271· CPF 049.***.***-20

Autor:

FABIO MARCOS PATARO TAVARES· OAB SP 208094· CPF 185.***.***-85

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANÁRIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STARCOM NORDESTE COMERCIO E INDUSTRIA BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A LTDA

Advogados

Autor:

ADEMIR BUITONI· OAB SP 25271· CPF 049.***.***-20

Autor:

FABIO MARCOS PATARO TAVARES· OAB SP 208094· CPF 185.***.***-85

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANÁRIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 62.585,57

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

T S A DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

LEONARDO FREIRE GALIZA· OAB PE 27358· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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