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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 155.484,46

Autor

MARIA LUIZA BARBIERI AMADO MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 35.917,75

Autor

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA· OAB RS 117902· CPF 004.***.***-01

Autor:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 35.917,75

Autor

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO· OAB RS 083449· CPF 363.***.***-90

Autor:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 25.037,01

Autor

DOUGLAS DA SILVA KRUMCPF

Reu

SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Outros

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 72.000,00

Autor

NITAPINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA KRUMCPF

Advogados

Autor:

VILSON CÉSAR JONER· OAB RS 081972· CPF 803.***.***-20

Autor:

OLIVAR SCHNEIDER· OAB RS 023562· CPF 384.***.***-20

Autor:

BRUNA LIZZIE SCHNEIDER· OAB RS 081462· CPF 015.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR· OAB RS 057280· CPF 595.***.***-20

Reu:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271 (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA KRUMCPF

Reu

NITAPINA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 371.482,77

Autor

MARIA LUIZA BARBIERI AMADO MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ASS BENEF MOTORISTAS SERV PUBL EST RIO GRANDE SULCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 080025

Autor:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 080025

Reu:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Reu:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Moeda Falsa / AssimiladosInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Reu:

MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA· OAB RS 120019· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAEL MARTINS FREIRE· OAB SC 048050· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42275076420230824111145 (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAEL MARTINS FREIRE· OAB SC 048050· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025 (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0 (18/09/2023)

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