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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 75.767,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

M & A DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - MECNPJ

MARCIO RIBEIRO FRANCOCPF

JOAO BATISTA ROMAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

LEONARDO REICH· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 75.767,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M & A DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - MECNPJ

MARCIO RIBEIRO FRANCOCPF

JOAO BATISTA ROMAO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 1.788,97

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA DA COSTACPF

C A LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de C A LUBRIFICANTES LTDA em 18/12/2025 23:59 (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.788,97

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA DA COSTACPF

C A LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

C A LUBRIFICANTES LTDA

MARCELO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022026-86.2012.8.11.0002.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: C A LUBRIFICANTES LTDA, MARCELO FERREIRA DA COSTA Vistos. DEFIRO o pedido de conversão em renda formulado pelo exequente no ID 208262755, devendo ser observando rigorosamente as instruções fornecidas, nos termos da Lei nº 12.099/2009 c/c Lei n... (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

C A LUBRIFICANTES LTDA

MARCELO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 6.138,31

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

C A LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 09/06/2025 23:59 (10/06/2025)

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