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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MIGUEL MARTINELLICPF

TAMAR LEAL MARTINELLICPF

Reu

CICERO AUGUSTINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NOÉ APARECIDO DA COSTA· OAB PR 11666· CPF 360.***.***-15

Reu:

MARIA FERNANDA FAVERSANI SANTANA· CPF 063.***.***-73

Outros

LUCIANE DELALIBERA BIM· OAB PR 74724· CPF 077.***.***-44

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA· OAB SP 410882· CPF 357.***.***-85

Outros

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL· OAB SP 470505

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI· OAB SP 222933· CPF 220.***.***-74

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

A.A.M.EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A A A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI· CPF 220.***.***-74

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA· OAB SP 410882· CPF 357.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA· OAB SP 410882· CPF 357.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2024)

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