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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 7.045,31

Reu

A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

Outros

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - MECNPJ

Reu

A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

GARDENIA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS· OAB PA 26402· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - MECNPJ

Reu

A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

GARDENIA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS· OAB PA 26402· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - MECNPJ

Reu

A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

Outros

GARDENIA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS· OAB PA 26402· CPF 786.***.***-91

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 150.068,12

Autor

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

CECILIA REGINA SILVA DOS SANTOSCPF

M.A.S.A. DOS SANTOS VESTUARIOCNPJ

MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOS

MAURO ANDRE SILVA AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 150.068,12

Autor

M.A.S.A. DOS SANTOS VESTUARIOCNPJ

CECILIA REGINA SILVA DOS SANTOSCPF

MAURO ANDRE SILVA AQUINO DOS SANTOSCPF

MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOSCPF

Reu

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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