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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 4.557.678,93

Autor

FONTENELE LYRA S/ACNPJ

Reu

A COLETIVIDADE

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

SARAH SILVA GUEDES· OAB PA 34868· CPF 935.***.***-34

Reu:

INGRID THAYNA DOS SANTOS BATISTA· CPF 002.***.***-12

Reu:

CELSO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 17694· CPF 318.***.***-72

Reu:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Reu:

CAMILLE FONSECA SOUZA· OAB PA 26145· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 79.090,21

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

FONTENELE LYRA S/ACNPJ

ANTONIO DOS REIS PEREIRACPF

PATRICIA DE ANDRADE CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· CPF 105.***.***-53

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 4.869,72

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE NETO FONTENELECPF

A. N. FONTENELE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2023)

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