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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO BEZERRA BRASIL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023443-50.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO BEZERRA BRASIL DECISÃO Suspenda-se o feito até o julgamento do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no art. 1.042, §4º do CPC. Cumpra-se. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivam... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO BEZERRA BRASIL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 14.265,42

Autor

LUANA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

E. A. ALMEIDACNPJ

DOMESTILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585· CPF 129.***.***-25

Reu:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Outros

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUANA DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA, D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037874-26.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO C... (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 14.265,42

Autor

LUANA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

E. A. ALMEIDACNPJ

DOMESTILAR LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 2.810,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

MARCO ZERO REFRIGERACAO

E. A. ALMEIDACNPJ

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 2.810,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MARCO ZERO REFRIGERACAO

DOMESTILAR LTDACNPJ

E. A. ALMEIDACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 2.810,00

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (04/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 11.534,25

Autor

IZAQUEL LOUREIRO DA SILVACPF

Reu

MONTE & CIA LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

L. CONCEICAO DO ROSARIOCNPJ

E. A. ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042552-84.2021.8.03.0001. REQUERENTE: IZAQUEL LOUREIRO DA SILVA REQUERIDO: MONTE & CIA LTDA, L. CONCEICAO DO ROSARIO, MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA, E. A. ALMEIDA DECISÃO I – Pela derradeira vez, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proc... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 11.534,25

Autor

IZAQUEL LOUREIRO DA SILVACPF

Reu

MONTE & CIA LTDACNPJ

L. CONCEICAO DO ROSARIOCNPJ

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

E. A. ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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