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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.723,00

Autor

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

INGRIDE DOS SANTOS MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

INGRIDE DOS SANTOS MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003318-17.2026.8.03.0001. AUTOR: ADILIO APARECIDO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILIO APARECIDO PINTO REU: INGRIDE DOS SANTOS MUNIZ DECISÃO Da análise dos autos, conclui-se que este Juízo não é adequado para o processamento da demanda, uma vez que, embora a LJE permita a participação de empresas no polo ativo, este tribunal determinou a especialização da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá para o processamento de deman... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 576,00

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

Reu

REBECA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.613,00

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

BRUNA DE ABREU MORAISCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

BRUNA DE ABREU MORAISCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.168,00

Autor

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

Reu

TAIS EDUARDA BALIEIRO RICHENECPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

TAIS EDUARDA BALIEIRO RICHENECPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015494-28.2026.8.03.0001. AUTOR: ADILIO APARECIDO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILIO APARECIDO PINTO REU: TAIS EDUARDA BALIEIRO RICHENE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.513,00

Autor

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

Reu

ANDREIA GOMES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

ANDREIA GOMES CARVALHO

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6066305-26.2025.8.03.0001. AUTOR: ADILIO APARECIDO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILIO APARECIDO PINTO REU: ANDREIA GOMES CARVALHO DECISÃO Analisando a petição inicial verifiquei que consta no polo passivo a pessoa física de ADILIO APARECIDO PINTO e a empresa A. APARECIDO PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 33.947.199/0001-19, cujos documentos foram juntados aos autos, Id 22511209. Embora a pessoa jurídica não tenha sido cadastrada... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2026

Distribuição

16/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

TANARA LEAO LAMEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6037006-67.2026.8.03.0001. AUTOR: A APARECIDO PINTO REU: TANARA LEAO LAMEIRA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 29136370). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 17 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de M... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.402,00

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

Reu

DANILZA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

DANILZA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADILIO APARECIDO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILIO APARECIDO PINTO REU: DANILZA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6002037-26.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.433,09

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

ANNY KAROLINE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6037490-82.2026.8.03.0001. Autor: A APARECIDO PINTO Réu: ANNY KAROLINE DOS SANTOS SILVA DESPACHO Tendo em vista que a Nota Promissória anexada aos autos não preenche todos os requisitos de exigibilidade previstos no art. 75 da Lei Uniforme (Decreto nº 57.633/1966), não tendo, portanto, força executiva, por não constar o nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga, nem a promessa pura e simples de pagar uma quantia determi... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

ANNY KAROLINE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6037490-82.2026.8.03.0001. Autor: A APARECIDO PINTO Réu: ANNY KAROLINE DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 28961252). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 15 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especi... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.267,00

Autor

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

Reu

EDUARDO SANCHES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A APARECIDO PINTOCNPJ

Reu

EDUARDO SANCHES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041388-40.2025.8.03.0001. Autor: A. APARECIDO PINTO Réu: EDUARDO SANCHES PAULINO DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 143,95 (cento e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual... (19/06/2026)

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