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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 55.262,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauOposição

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI APARECIDO MONTINACPF

Reu

MARCIA REGINA MONTINI MONTINACPF

Advogados

Autor:

KETULI MONIQUE PEREIRA MOTA

Autor:

RICARDO MORAES ALVIM· OAB MG 130710

Reu:

RICARDO MORAES ALVIM· OAB MG 130710

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI APARECIDO MONTINACPF

Reu

DENISE RACHEL MAURICIO DE OLIVEIRA ELLERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES ALVIM· OAB MG 130710

Autor:

KETULI MONIQUE PEREIRA MOTA

Reu:

CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA· OAB MG 114053

Reu:

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2002

Distribuição

05/03/2002

Valor

R$ 4.320.673,34

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCIA REGINA MONTINI MONTINACPF

CLAUDINEI APARECIDO MONTINA

POSTO BONETAO LTDACNPJ

FABIANA CUSTODIO BONETI PINCETACPF

CLAUDEMIR PINCETACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA· OAB MG 46580· CPF 491.***.***-20

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLEITON ARIE DOS SANTOS BARRETO· CPF 071.***.***-79

Reu:

EMANUEL HUMBERTO DE OLIVEIRA BUENO· OAB MG 103492· CPF 986.***.***-91

Reu:

JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Reu:

FRANQLEI CARVALHO SOUSA· OAB MG 99673· CPF 045.***.***-29

Outros

SILVIA VIEIRA DAMIAO· OAB MG 84475

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

FABIO CALDAS DA COSTACPF

Reu

EVERTHON PERICLES

A. A. B. B.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. B.

Reu

T. D. S. B. B.

Advogados

Autor:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 56529· CPF 069.***.***-03

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 56529· CPF 069.***.***-03

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 24.383,15

Autor

ANTHONY ALVES BEZERRA BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

ANTONIA MARIA BEZERRA BENTO· CPF 034.***.***-07

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 24.383,15

Autor

ANTHONY ALVES BEZERRA BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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