Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 34.499,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. L. C. PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 49116177 (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.264,14

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

A C MAIA CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.264,14

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

A C MAIA CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal