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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de A. C. NETO em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

A. C. NETO

Último movimento: Apensado ao processo 0800796-18.2024.8.14.0012 (25/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000804-87.2008.8.14.0012. DESPACHO Diante da certidão sob id. 139712381, intimem-se o exequente e o executado, pessoalmente, em razão do falecimento público e notório de seu patrono, para tomarem ciência da decisão sob id 24702739 e requererem o que entenderem de direito no prazo legal. Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2008

Distribuição

25/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 2.236,51

Autor

A. C. SILVA NETO LTDACNPJ

Reu

SELMA DE QUEIROZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 30.617,66

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

A. C. SILVA NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011438-23.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 23/04/2026. (27/04/2026)

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