Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 22.819,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARLOS LIMA LUZCPF

A.C. LIMA LUZCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 22.819,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARLOS LIMA LUZCPF

A.C. LIMA LUZCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS LIMA LUZ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Documento (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS LIMA LUZ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0004280-78.2007.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos te... (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 13.964,76

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA LUZCPF

A.C.S. LUZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FILHO· OAB TO 2083· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000155-79.2009.8.27.2715/TO RÉU: ANTONIO CARLOS DA SILVA LUZ ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) DESPACHO/DECISÃO 1.Cumpra-se a intimação determina (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 36.944,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA LUZCPF

A.C.S. LUZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000753-28.2012.8.27.2715/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da continuidade do parcelamento noticiado neste processo, DEFIRO o pleito de suspensão por mais 1 (um) ano. Findo o prazo, INTIME-SE a parte exequente para informar a regularidade do parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso positivo, deverá ser mantido o processo suspenso, sem necessidade de nova conclusão. 2. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. 3. C... (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal