A CAMELO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001714-46.2019.8.03.0009. APELANTE: MAICO PEIXOTO MORAES/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões r... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO PEIXOTO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAICO PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.068.084,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6046778-88.2025.8.03.0001. APELANTE: JUSEMAR FREITAS CAMELO/Advogado(s) do reclamante: YTALO DE ALMEIDA PEREIRA, JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATACADAO S.A., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUCIANO BENETTI TIMM DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Ama... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.068.084,10

Autor

JUSEMAR FREITAS CAMELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ATACADAO S.A.CNPJ

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSEMAR FREITAS CAMELOCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046778-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUSEMAR FREITAS CAMELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YTALO DE ALMEIDA PEREIRA - PB30564-A e JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA - RN20238 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A e LU... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSEMAR FREITAS CAMELOCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046778-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUSEMAR FREITAS CAMELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YTALO DE ALMEIDA PEREIRA - PB30564-A e JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA - RN20238 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A e LU... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIVALDO COSTA PESSOACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002412-52.2019.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIVALDO COSTA PESSOA DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de ID 27108509, que deu parcial provimento ao recurso para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva retroativa e declarar extinta a punibilidade do acusado ELIVALDO COSTA PESSOA, conforme certidão de trânsito em julgado de ID 27108516, não havendo outras providências pendentes, d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIVALDO COSTA PESSOACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002412-52.2019.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIVALDO COSTA PESSOA DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de ID 27108509, que deu parcial provimento ao recurso para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva retroativa e declarar extinta a punibilidade do acusado ELIVALDO COSTA PESSOA, conforme certidão de trânsito em julgado de ID 27108516, não havendo outras providências pendentes, d... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 14.181,94

Autor

JOAO CAMELO FREITASCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

ITALO NEGREIROS COSTA· OAB CE 36731· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 13.139,80

Autor

JOAO CAMELO FREITASCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Outros

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

ITALO NEGREIROS COSTA· OAB CE 36731· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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