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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

CAMILA CAMILO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARLUCI COSTA FERREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.ACPF

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Autor:

CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA· OAB RJ 132687· CPF 977.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 55.336,00

Autor

SELMA MARIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Autor:

CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA· OAB RJ 132687· CPF 977.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOSE PASCOAL DE SOUSACPF

Reu

REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Autor:

CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA· OAB RJ 132687· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARCIO SANTOS SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SANTOS SOUZA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 84.456,09

Autor

ALEXANDRE MAGNO MACHADO BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA· OAB RJ 132687· CPF 977.***.***-68

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SAMELA DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Autor:

MARCELO RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 199832· CPF 070.***.***-58

Reu:

AMANDA MOTTA CRESPO· OAB RJ 248773· CPF 152.***.***-59

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Outros

KARINE LUANA DA SILVA CAMARA· OAB RJ 219863· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA SIMOES MANHAES DE SOUZACPF

Reu

RODRIGO PEIXOTO PIMENTELCPF

KOLETA AMBIENTAL S.A.,CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA· OAB RJ 132687· CPF 977.***.***-68

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Outros

WANDERSON GONÇALVES MARIANO· OAB ES 11660

Último movimento: Conclusão (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

EISA-ESTALEIRO ILHA S/A

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Autor:

CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA· OAB RJ 132687· CPF 977.***.***-68

Outros

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 9.192,66

Autor

RAMON DA SILVA MORAESCPF

Outros

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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