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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

Advogados

Autor:

RENATA PRADO DA SILVA· OAB BA 31805· CPF 958.***.***-20

Autor:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAN LUCAS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA WINE SILVA PARANHOS· OAB BA 73811

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAN LUCAS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA

Autor:

PAMELLA WINE SILVA PARANHOS· CPF 068.***.***-79

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2026 (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEVY DIAS MARQUESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO AMATO

ESPOLIO DE EMIDIO DIAS CARVALHO

ROGERIO PINTO COELHO AMATOCPF

4 VENTOS AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

MARIA CAROLINA PINTO COELHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 10425· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

4 VENTOS AGROINDUSTRIAL S/A

ESPÓLIO DE EMIDIO DIAS CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIDIO DIAS CARVALHO

MARIO AMATO

Reu

LEVY DIAS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 10425· CPF 621.***.***-91

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 10425· CPF 621.***.***-91

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

4 VENTOS AGROINDUSTRIAL S/A

ESPÓLIO DE EMIDIO DIAS CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIDIO DIAS CARVALHO

MARIO AMATO

Reu

LEVY DIAS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 10425· CPF 621.***.***-91

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 10425· CPF 621.***.***-91

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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