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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSACPF

Reu

ERIDALVA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

IVO DE SOUSA ALMEIDA

Advogados

Autor:

IVO DE SOUSA ALMEIDA· OAB BA 42349· CPF 080.***.***-15

Autor:

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA· OAB BA 6738· CPF 263.***.***-72

Reu:

IVO DE SOUSA ALMEIDA· OAB BA 42349· CPF 080.***.***-15

Reu:

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA· OAB BA 6738· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 281.699,68

Autor

DANIEL LUIS ALVES DE LIMACPF

Reu

ERMELINDA ANDRADE DE AGUIAR

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KADSON ROCHA LEMOS· OAB BA 34923· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA· OAB BA 6738· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Espólio De Antonio Chrysippo De Aguiar Registrado(a) Civilmente Como Antonio Chrysippo De Aguiar Advogado: Maria Valdenira Fialho De Sousa (OAB:BA6738) Terceiro Interessado: Ermelinda Andrade De Aguiar Advogado: Maria Valdenira Fialho De Sousa (OAB:BA6738) Terceiro Interessado: Diana Maria Da Silva Santos Terceiro Interessado: Júlia Machado Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANGELA LOPES SERRAVALLE LIMACPF

Reu

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 573,84

Autor

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS

Reu

ITALO SANTOS DE SOUSACPF

ITALO SANTOS

MARCELE SANTOS DE SOUSA

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA· OAB BA 6738· CPF 263.***.***-72

Reu:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 306,96

Autor

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE

ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

Reu

JULIA RODRIGUES

JULIA RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA· OAB BA 6738· CPF 263.***.***-72

Reu:

AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA· OAB BA 10090· CPF 457.***.***-78

Reu:

RODRIGO SANTANA GARCIA· OAB BA 38615· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 306,96

Autor

JULIA RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE

ERMELINDA ANDRADE DE AGUIAR

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR - CNPJ:160.193.933-72

ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA· OAB BA 10090· CPF 457.***.***-78

Autor:

RODRIGO SANTANA GARCIA· OAB BA 38615· CPF 033.***.***-44

Reu:

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA· OAB BA 6738· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2004

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 233.635,00

Autor

JUNIOR MORAIS PINHEIROCPF

Reu

INVESTCO SACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000712-97.2004.8.27. (06/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2004

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MORAIS PINHEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCPF

INVESTCO SACPF

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000712-97.2004.8.27.2729/TO REQUERENTE: JUNIOR MORAIS PINHEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR (OAB TO001700) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, discriminar as verbas a serem objeto de expedição de alvará, informando de forma precisa a sua natureza, especificando se correspondem a crédito decorrente de condenação, honorários sucumbenciais e/ou honorários con... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 51.097,96

Autor

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIARCPF

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0002321-24.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00180792420248272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 23/06/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 18.679,59

Autor

CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIARCPF

Reu

GUSTAVO PIMENTEL LACERDACPF

ARMAZEM 14 MINIMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Reu:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024748-30.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00247483020238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR (OAB TO001700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 12/02/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 18.679,59

Autor

CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIARCPF

ARMAZEM 14 MINIMERCADO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO PIMENTEL LACERDACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMAZEM 14 MINIMERCADO LTDA

Reu

GUSTAVO PIMENTEL LACERDACPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Autor:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Autor:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 005594· CPF 702.***.***-06

Autor:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 02112

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Reu:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 005594· CPF 702.***.***-06

Reu:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 02112

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0024748-30.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024748-30.2023.8.27.2729/TO APELANTE: ARMAZEM 14 MINIMERCADO LTDA (Administrador Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO (OAB TO005594) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ARMAZEM 14 MINIMERCADO LTDA (evento 27, RECESPEC1), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, e no artigo 1.029 e seguintes do... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMAZEM 14 MINIMERCADO LTDA

Reu

GUSTAVO PIMENTEL LACERDACPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Autor:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Autor:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 005594· CPF 702.***.***-06

Autor:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 02112

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR· OAB TO 1700· CPF 160.***.***-72

Reu:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 005594· CPF 702.***.***-06

Reu:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 02112

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA PEREIRA BARRETOCPF

MOEMA NERI FERREIRA NUNESCPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZA PARENTECPF

JAMES PEREIRA BONFIMCPF

FABIO BARBOSA CHAVESCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Reu:

ARNALD PEREIRA BRAGA· OAB TO 8560· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003820-27.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: PATRICIA PEREIRA BARRETO ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 719 - 18/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 03115

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 03115

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003820-27.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 745 - 24/06/2026 - Lavrada Certidão (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 760,00

Autor

WALACE PIMENTELCPF

VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGASCPF

SANDRA RIBEIRO CERQUEIRA ANDRADECPF

PATRICIA PEREIRA BARRETOCPF

OCACIRA RACHEL DE SOUZA LEÃO ARAUJO PRIMOCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Autor:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015012532026 (21/04/2026)

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