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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

A.T.M.O. COMERCIAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (22/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

Outros

ISABELLE FERNANDES SOUSA· OAB SP 511151

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· OAB SP 457276

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB SP 508068

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

ISABELLE FERNANDES SOUSA· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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