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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 31.782,60

Autor

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 31.782,60

Autor

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827108-44.2023.8.20.5106. AUTOR: A A CONSTRUTORA EIRELI, ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIOR REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL DESPACHO Ao Setor competente, para evoluir para classe de cumprimento de sentença. Após: Diante do pedido de execução formulado pela parte autora, em virtude da inadimplência da parte demandada,... (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIO DE PAULA BATISTA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.230.078,00

Autor

PAMIRO AGROPECUARIA S/ACNPJ

Reu

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Autor:

WILSON DE LIMA JUNIOR· CPF 321.***.***-55

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 78.197,79

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO· OAB SP 416355· CPF 408.***.***-80

Reu:

ROMULO MARTELLI· OAB SP 62898· CPF 680.***.***-68

Reu:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREUZA MARIA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES· OAB SP 240114· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CREUZA MARIA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES· OAB SP 240114· CPF 043.***.***-02

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA· OAB SP 402248· CPF 399.***.***-16

Reu:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA MARIA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES· OAB SP 240114· CPF 043.***.***-02

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA· OAB SP 402248· CPF 399.***.***-16

Reu:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA MARIA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA· OAB SP 402248· CPF 399.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G&A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTUROCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

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