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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 35.305,60

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

L A DA ROCHACPF

LUIZ ANTONIO DA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 35.305,60

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

L A DA ROCHACPF

LUIZ ANTONIO DA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L A DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 102.818,09

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

A. DA ROCHA MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7 (23/04/2026)

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