A DE FREITAS PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

A. A. PESSOA MECNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

JONAS EDUARDO CORREIA DE LIMA· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

A. A. PESSOA MECNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

JONAS EDUARDO CORREIA DE LIMA· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 96.000,00

Autor

A. A. PESSOA MECNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ CORREIA

Reu

A A PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Autor:

JONAS EDUARDO CORREIA DE LIMA· OAB MA 27194

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

JONAS EDUARDO CORREIA DE LIMA· OAB MA 27194

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001860-19.2021.8.03.0009. REQUERENTE: MARIA DA CRUZ CORREIA REQUERIDO: A A PESSOA DECISÃO Ante à entrega das chaves do imóvel em juízo (id 29180197), determino: 1) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exeq... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ CORREIA

Reu

A A PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Autor:

JONAS EDUARDO CORREIA DE LIMA· OAB MA 27194

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

JONAS EDUARDO CORREIA DE LIMA· OAB MA 27194

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001860-19.2021.8.03.0009. REQUERENTE: MARIA DA CRUZ CORREIA REQUERIDO: A A PESSOA DECISÃO Ante à entrega das chaves do imóvel em juízo (id 29180197), determino: 1) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exeq... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

MARIA DA CRUZ CORREIACPF

Reu

A. A. PESSOA MECNPJ

ANGELA ARAUJO PESSOACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (23/08/2022)

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