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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clebson De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a) Lucieli De Souza Silva Terceiro Interessado: Jurado(a) Raiana Magno Rodrigues Terceiro Interessado: Jurado (a) Fábio Rocha Souza Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001328-88.2012.8.0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBSON DE JESUS SANTOS Advogado(s): OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB:MG171898) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001328-88.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA Vistos, etc O Ministério Publico ofereceu denúncia em face de CLEBSON DE JESUS SANTOS, qu... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

Advogados

Autor:

RENATA PRADO DA SILVA· OAB BA 31805· CPF 958.***.***-20

Autor:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marilene Anunciacao De Jesus Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Apelante: Vagno De Jesus Gomes Advogado: Dhaira Lauanny Rocha Sales (OAB:BA77025) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amedio De Jesus Moreira Autoridade: Dt Itabela Terceiro Interessado: Arinaldo Santos Carvalho Testemunha: Nivaldo Carvalho Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a)... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA DATA S.A.CNPJ

Reu

COLAR & MACIEL SOLUCOES EM INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

TELEFONICA DATA S A

COLAR E MACIEL SOLUCOES EM INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301477300000075685011?instancia=3 (20/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Autor:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Reu:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 27.035,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 27.035,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Reu:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 27.035,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Autor:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Autor:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Reu:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

KARLA HAAG FERREIRA

SULMATER PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Autor:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 27436· CPF 280.***.***-49

Reu:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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