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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.781,33

Autor

C&C COMERCIO DE CARNES EIRELI - MECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS N.E.A. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 39.931,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS N.E.A. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 60.669,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS N.E.A. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (22/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 54.711,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS N.E.A. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 39.254,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS N.E.A. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2013

Distribuição

02/06/2013

Valor

R$ 483.380,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLA ALVES DE CARVALHOCPF

EURICO MARTINS CHAVESCPF

E.C.A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO MARTINS CHAVES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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