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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 83.200,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Reu

A. A. FREITAS & SILVA LTDACNPJ

A A FREITAS E SILVA LTDA

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 62,07

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

A A FREITAS E SILVA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 16.726,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 16.726,28

Autor

ROSA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 14.373,93

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 14.373,93

Autor

ROSA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2023)

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