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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 8.063,68

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

A F SILVA - MADEIRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 33.139,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A F SILVA - MADEIRASCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Reu:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Claudio Luis De Sousa Oliveira Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Alan Luis Souza Dos Santos (OAB:BA38970) Interessado: Safety Car Motors.com Eireli - Epp Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Interessado: C F Madeiras Ltda - Me Advogado: Adriano Bastos Silva (OAB:BA23890) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

C F MADEIRAS LTDACNPJ

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Autor:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Reu:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Reu:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de C F MADEIRAS LTDA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 378.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 378.000,00

Autor

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

DORISDALVA DORIA DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 69419· CPF 051.***.***-26

Autor:

MANUELLA CARVALHO PINTO· OAB BA 72526· CPF 861.***.***-60

Reu:

LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA· OAB BA 30698· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (11/05/2026)

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