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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Outros

CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEICAO· OAB BA 26953· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício (09/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Reu

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Outros

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.143,18

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

Último movimento: Expedição de despacho. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.143,18

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 548.278,65

Autor

VANILSON MOREIRA DE ARAUJOCPF

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 48588· CPF 015.***.***-82

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 45.701,31

Autor

JULIA DOS SANTOS CESCHIMCPF

Reu

ERIBERTO FARIAS NOVAESCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DOS SANTOS CESCHIM· OAB ES 33293· CPF 145.***.***-03

Reu:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Reu:

ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY· OAB ES 38992· CPF 144.***.***-89

Reu:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA DOS SANTOS CESCHIMCPF

Reu

BANESTES SEGUROS SA

ERIBERTO FARIAS NOVAES

Advogados

Autor:

JULIA DOS SANTOS CESCHIM· OAB ES 33293· CPF 145.***.***-03

Reu:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Reu:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Reu:

ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY· OAB ES 38992· CPF 144.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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