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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATAN WILLIAN VIEIRACPF

ROMULO GERALDO DA CUNHA SILVA

Advogados

Reu:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES· OAB SP 291160· CPF 339.***.***-25

Reu:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN WILLIAN VIEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES· OAB SP 291160· CPF 339.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PAULO SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MARIANO GERALDO· OAB SP 245647· CPF 287.***.***-11

Reu:

MARIA LUCIA MARIANO· OAB SP 97831· CPF 929.***.***-06

Reu:

JOBERSON ESTEVÃO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 484601· CPF 488.***.***-36

Reu:

LUCIA HELENA GARCIA· CPF 070.***.***-67

Reu:

RITA DE CASSIA ALBINO· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BRUNA GRUNEWALD DOS SANTOSCPF

CARLA FERNANDO A. DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GROCHAU BERGER DOS SANTOS· OAB RS 127744· CPF 024.***.***-52

Autor:

TAINA DA LUZ DUARTE· OAB RS 125480· CPF 032.***.***-39

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CARLA FERNANDO A. DOS SANTOSCPF

BRUNA GRUNEWALD DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245540398 (Custas Finais ou Complementares) (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 78.782,77

Autor

CARLA FERNANDO A. DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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