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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 568.132,16

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

MARLEY ADERSON GALVAO DE SOUZACPF

A.H.A. CASTRO COMERCIOCNPJ

ADRIANA HELLEN AMARAL CASTROCPF

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB PA 18622· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROBERIO ROSA· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 60.736,01

Reu

A.H.A. CASTRO COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 124.573,27

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

H M CASTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Erro ou Recusa na Comunicação (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 58.015,86

Autor

H M CASTRO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 58.015,86

Autor

H M CASTRO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de manifestação (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

H M CASTRO LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Documento (23/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H M CASTRO LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: H M CASTRO LTDA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0807459-39.2025.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 d... (18/05/2026)

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