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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 34.797,28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I A DA SILVA SERVICOS GRAFICOSCNPJ

IDEGLAUCIA ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: I A DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.340.553/RS. TEMA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA.... (30/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 34.797,28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I A DA SILVA SERVICOS GRAFICOSCNPJ

IDEGLAUCIA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 34.797,28

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IDEGLAUCIA ARAUJO DA SILVACPF

I A DA SILVA SERVICOS GRAFICOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 34.786,08

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 34.786,08

Autor

I. A. DA SILVA JUNIOR SERVICOS - MECNPJ

Reu

MARCIO ALVES CABRALCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 15947· CPF 011.***.***-79

Reu:

CLEYSON RODRIGUES DE MATOS· OAB MA 12739· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 9.434,58

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

I. A. DA SILVA JUNIOR SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 18.364,00

Autor

CANDIDO WELLINGTON PINHEIRO EVERTONCPF

Reu

I. A. DA SILVA JUNIOR SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS· OAB MA 17937· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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