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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 56.725,00

Autor

MUNICIPIO DE ANHUMASCNPJ

Reu

FRAME A FRAME LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 24373· CPF 041.***.***-04

Reu:

FELIPE DE FREITAS LOURENÇO· OAB SP 274302· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 124.000,00

Autor

HOTELARIA AGISOL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO FRAD.ECNPJ

FRADE SPOT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 200583· CPF 265.***.***-01

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTELARIA AGISOL LTDA.

Reu

CONDOMINIO FRAD.ECNPJ

FRADE SPOT PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Autor:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Autor:

CRISTIANO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 200583· CPF 265.***.***-01

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Reu:

CRISTIANO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 200583· CPF 265.***.***-01

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.089,22

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 8.089,22

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000192-24.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno do E. TRF2, pelo prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão baixados. (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5007712-84.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo MM. Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Volta Redonda que, nos autos do mandado de segurança nº. 50027251920254025104, indeferiu o requerimento de liminar (lprocesso 5002725-19.2025.4.02.5104/RJ, evento 4, DOC1). Da... (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MASCARENHAS COUTINHO

Autor:

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Autor:

JOAO HENRIQUE FLAUZINO GONCALVES· CPF 510.***.***-20

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI· OAB SP 260058· CPF 129.***.***-50

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Reu:

TATIANE DE SOUZA BELIATO· OAB SP 299306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3 (10/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ SCHIAVO· OAB RJ 103712· CPF 075.***.***-17

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI· CPF 129.***.***-50

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Reu:

TATIANE DE SOUZA BELIATO· CPF 309.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (05/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA

Autor:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

Autor:

USIELMA BARROS PICCINI

Autor:

HUGO LUIZ SCHIAVO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA

Reu:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

ASSOCIACAO ESTACAO SABER

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

DANIEL FAZENDA FREIRECPF

EDISON KARA JOSE SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ SCHIAVO· OAB RJ 103712· CPF 075.***.***-17

Autor:

USIELMA BARROS PICCINI· OAB SP 260058· CPF 129.***.***-50

Autor:

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Autor:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CORTEZ· OAB SP 325484· CPF 350.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO LUIZ SCHIAVO· OAB RJ 103712· CPF 075.***.***-17

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI· OAB SP 260058· CPF 129.***.***-50

Reu:

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CORTEZ· OAB SP 325484· CPF 350.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

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