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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 110.616,02

Autor

MURILO AUGUSTO ALVES LESSICPF

SORRISO QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Outros

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 110.616,02

Autor

SORRISO QUATRO MARCOS LTDACNPJ

MURILO AUGUSTO ALVES LESSICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 52.160,20

Autor

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

A O LESSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Reu:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

A O LESSA LTDACNPJ

Outros

PAULINO PINHEIRO BAPTISTA NETO· OAB RJ 87908· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A O LESSA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A O LESSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (22/03/2024)

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